COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Ainda mais do 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante por Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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